CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORIA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

FIXA O PISO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARNAAUBEIRA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA.

INSTITUI O PROGRAMA CARNAUBEIRA NA UNIVERSIDADE

INSTITUI O PROGRAMA ALMOÇO SOLIDARIO.

NOMEIA A ESCOLA FZENDA VACA MORTA DE MANOEL DAVI DO NASCIMENTO.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBEIRA DA PENHA -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) NA FORMA QUE DISPOE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENETS DE COMBATES AS ENDEMIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, CONFORME DETERMINA AS RESOLUÇOES TCE-PE Nº 167 E 169/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, CONFORME DETERMINA AS RESOLUÇÕES TCE-PE Nº 167 E 169/2022.

DEFINE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇAO DE PRECAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO PRECAPE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2013 PARA POSSIBILITAR A GERENCIA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CAARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTAR O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

REAJUSTA O PISO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PISO DO PLANTAO DO MEDCIO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS) AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CACS FUNDEB.

REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E TEMPORARIO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIROA DA PENHA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERE AS REDAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 180/2006 E 202/2008.

ALTERA AS REDAÇOES DAS LEIS Nº 180/2006 E 202/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE E CRIA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.