CRIA E DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, DIA DO INDIO.

DISPOE SOBRE A BOLSA ESTAGIO PARA ATENDIMENTO DOS JOVENS.

CRIA E DENOMINA A PRAÇA AUGUSTO PEDRO AUGUSTINHO

A presente Lei tem por finalidade a criação de uma Avenida no trecho da PE 425, compreendido do final da Avenida Fleekenberg, do Posto Carnaubeira até a altura do acesso à Igreja de Nossa Senhora da Penha.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 535/2023 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM A DEFICIENCIA - COMPEDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO DO MAGISTERIO EM 3,62% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, § 6º DO ART. 11 E DO INCISO I, § 2º DO ART. 12 AMBAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 492/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTE O PISO SALARIOAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE DISPOE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, EM OBSERVANCIA AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO-BASE DO MUNICIPIO DE CARUNAUBEIRA DA PENHA A VIGORAR A PARTIR DE º DE JANEIRO DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 A LEU Nº 498, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIENCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS A TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO FEDERAL PARA FINS DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, CONFORMA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OYRRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO ORIUNDO DOS JUROS MORATORIOS DOS PRECATORIOS DO FUNDEF COM A DEFINIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS PERCENTUAIS E CRITERIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 472/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 518/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO APLICADO PARA A CONTRATTAÇÃO DE OPERAÇÕES E DE CREDITO COM DESCONTO DE OPERAÇÕES AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA COMPEDE, NO AMBITO DO MUNICIOIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECILA ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O SETOR CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE CARNAUBEIRA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DA LEU MUNICIPAL Nº 518/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA CARNAUBEIRA NA UNIVERSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA CRIA O CEONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA A VIGENCIA DO PROGRAMA CARNAUBEIRA SEM FOME E DE PRAZO INDETERMINADO, UTILIZA O LIMITE DO VALOR DA FEIRA MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

FIXA SALARIO -BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCISA.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADMINSITRATIVO DO HOSPITAL, DIRETOR MEDICO CLINICO E DIRETOR DE SAUDE E DA PUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Carnaubeira da Penha, bem como institui regras específicas omplementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.